STF analisa denúncia contra Jair Bolsonaro e outros por tentativa de golpe. Julgamento suspenso, com decisão sobre delação de Mauro Cid mantida.
presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, suspendeu a sessão desta que terça-feira (25), que analisa de o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete pessoas irão virar réus pela tentativa de golpe de estado.
A sessão foi suspensa após a análise dos pedidos preliminares. O julgamento será retomado na quarta-feira (26), a partir das 9h30, com as decisões individuais de cada um dos envolvidos no caso, incluindo do próprio Jair Bolsonaro.
DELAÇÃO DE CID MANTIDA
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta terça-feira (25) o pedido da defesa de acusados pela trama golpista para anular a colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid. A decisão foi tomada por unanimidade.
O ministro Alexandre de Moraes defendeu que, no contexto da delação de Cid, o Supremo atuou de acordo com seu papel de “verificar a regularidade, a voluntariedade e a legalidade” da colaboração premiada.
“Em nenhum momento esse Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro-relator, interferiu no conteúdo ou nos termos do acordo de colaboração premiada, tendo exercido somente o que a lei garante a todo juiz”, disse.
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto pediam a anulação do acordo de Mauro Cid com a Polícia Federal por dois motivos. A suspeita era de que o militar teria omitido informações em seus depoimentos —e, como segundo ponto, que teria alterado sua versão pressionado por Moraes
Mauro Cid deu detalhes da participação de Braga Netto na trama golpista em uma audiência com Moraes, em novembro de 2024. No início do depoimento, o ministro do Supremo alertou o militar sobre sua possível prisão caso não falasse a verdade.
No julgamento desta terça, o ministro comparou o caso com a advertência dada por juízes a testemunhas da obrigatoriedade de falar a verdade em seus depoimentos, sob pena de falso testemunho. “Isso nunca foi considerado coação. A lei é a lei”, diz.
