O Conselho Tutelar determinou, nesta semana, a proibição das atividades públicas e uso de redes sociais por parte do menino conhecido como “Profeta Mirim”, que vinha ganhando destaque nas redes por realizar pregações religiosas.
A decisão foi baseada na proteção dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O órgão entendeu que a superexposição e o uso da imagem do garoto para fins religiosos nas redes sociais podem comprometer o seu desenvolvimento emocional, psicológico e escolar.
Segundo o Conselho, a medida não é contra a fé da criança ou da família, mas sim uma forma de garantir que ele cresça longe de pressões ou responsabilidades que não condizem com a sua idade.
“Toda criança tem direito à infância, à educação e à proteção integral. Quando há indícios de que esses direitos estão sendo violados, é dever dos órgãos de proteção intervir”, destacou um conselheiro tutelar envolvido no caso.
A decisão gerou debates nas redes, com parte do público defendendo a livre expressão da fé e outros apoiando a medida por entender que a infância deve ser preservada.
Até o momento, a família do menino não se pronunciou oficialmente. O caso segue sendo acompanhado pelo Ministério Público.
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