O seguro-defeso do INSS, criado para garantir renda a pescadores artesanais durante o período de defeso, está no centro de um esquema bilionário de fraudes no Norte do país.
Entre 2022 e maio de 2025, os registros no RGP (Registro Geral da Pesca) saltaram de 1 milhão para 1,7 milhão. A maioria dos novos registros está concentrada no Maranhão (590 mil) e no Pará (347,5 mil).
No Pará, cidades como Mocajuba, Cametá e São Sebastião da Boa Vista chamam atenção pelos números irreais. Em Mocajuba, quase toda a população adulta foi registrada como pescadora. Em Cametá, 44 mil pessoas aparecem como beneficiárias — cerca de um terço da população. Situação semelhante ocorre em Ponta de Pedras.
Apesar da explosão nos cadastros, a produção de pescado não acompanha. O Pará, com mais de 347 mil pescadores registrados, produziu apenas 25,1 mil toneladas em 2022. Para comparação, o Paraná, com menos pescadores registrados, produziu 194 mil toneladas no mesmo período.
A Polícia Federal investiga fraudes que podem causar prejuízo mensal de até R$ 130 milhões apenas no Pará. Entre as práticas suspeitas estão o uso indevido de senhas de servidores do INSS e do Ministério da Pesca, e a retenção de parte dos benefícios por entidades intermediárias.
O governo federal implementou novas regras para conter o problema. Desde janeiro de 2025, tornou-se obrigatória a validação biométrica para novos cadastros. E desde junho, prefeituras passaram a ser responsáveis pela homologação dos beneficiários.
O Tribunal de Contas da União também iniciou auditoria para identificar o tamanho do rombo. Enquanto isso, milhares de pescadores de verdade podem estar sendo prejudicados por um sistema corrompido.
