O ministro Og Fernandes, do STJ, anulou no dia 6 de agosto o afastamento do prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB), mas se declarou suspeito nesta terça-feira (12) ao saber que sua esposa, a advogada Roberta Léocadie Caldas Marques Fernandes, havia atuado em defesa do prefeito em um processo no STF.
Segundo o STJ, ao ser informado da situação, o ministro “de imediato” se retirou do caso e determinou a redistribuição do processo. A advogada não teria atuado em nenhum processo no STJ e renunciou formalmente ao mandato.
A liminar assinada por Og Fernandes havia devolvido Daniel ao cargo, mas manteve medidas como bloqueio de bens, proibição de saída do país e continuidade das investigações sobre suposto esquema de corrupção e fraudes em licitações que pode chegar a dezenas de milhões de reais.
Agora, o caso está nas mãos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que poderá manter ou revogar a decisão anterior.
