A Prefeitura de Tucuruí, município localizado no sudeste do Pará, iniciou na manhã de hoje (
o processo de cadastro para emissão do título definitivo das casas da Vila Permanente. O processo de desapropriação da Vila tornou-a patrimônio do município, e após os trâmites judiciais, a Prefeitura iniciou o processo que dará o título definitivo aos moradores das residências que estavam pagando “aluguel” das mesmas há 10, 20 e até 30 anos.
Para a regularização fundiária do imóvel, o morador terá que comprovar que habitava o imóvel, além de apresentar documentação solicitada pela Secretaria de Regularização Fundiária. O Prefeito Alexandre Siqueira comemorou o momento, destacando a importância da ação para os moradores da Vila Permanente: “É muito gratificante poder entregar aos verdadeiros proprietários sua casa própria. É um sonho de décadas que só foi possível devido à luta dos moradores e ao empenho da Prefeitura junto à justiça!”.
O Secretário de Regularização Fundiária Jackson Dias falou sobre a ação e destacou que este será o primeiro passo para legalizar todas as residências da Vila Permanente: “Os moradores poderão vir até aqui na Assel, até sexta-feira (13), munidos de toda documentação necessária para que serão atendidos por nossa equipe”.
A iniciativa da Prefeitura de Tucuruí é uma importante medida para garantir a regularização fundiária dos imóveis na Vila Permanente, o que representa uma conquista significativa para os moradores da região. Com o título definitivo em mãos, os proprietários poderão ter mais segurança jurídica e valorização de seus imóveis. A ação também reforça o compromisso da gestão pública em buscar soluções efetivas para as demandas da população.
