O projeto de lei do governo federal transforma homicídios e lesões corporais praticados dentro de escolas em crimes hediondos. Os condenados por crimes considerados hediondos não podem pagar fiança nem receber graça, indulto, anistia ou se beneficiar de liberdade provisória.
A iniciativa visa inibir os casos de violência ocorridos nos últimos anos em unidades de ensino pelo país. A sugestão da medida foi apresentada a Dino por pais de crianças que foram vítimas de um ataque a uma creche na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, em abril deste ano, por meio de uma abaixo-assinado. Quatro crianças morreram e cinco ficaram feridas quando um homem de 25 anos invadiu o local e atacou as vítimas com um machadinho.
Dino considera a medida forte e importante para combater esse tipo de crime, apesar de admitir que a iniciativa por si só não resolverá o problema.
