Denúncia contra a Prefeitura de Oeiras do Pará questiona pagamento de mais de R$ 1,3 milhão a postos de combustíveis para abastecimento de ônibus escolares do município durante período onde não houve aulas na rede de ensino.
No município de Oeiras do Pará, no nordeste do estado, uma denúncia aponta o “sumiço” de R$ 1,321 milhão de recursos provenientes da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
De acordo com a denúncia, a quantia milionária foi paga pela prefeitura em três contratos com dois postos de combustíveis de Oeiras do Pará: Posto Peniel Comercio de Combustíveis – Eireli; e Cordeiro & Macedo Posto e Comércio de Derivados de Petróleo.
Os contratos firmados previam que os postos seriam responsáveis por fornecer combustível para abastecer a frota de ônibus escolares do município.
No entanto, o documento com detalhes da denúncia alega que os pagamentos de mais de R$ 1,3 milhão foram pagos aos postos de combustíveis em um período onde as aulas da rede de ensino em Oeiras do Pará estavam suspensas — em decorrência das restrições provocadas pela pandemia de Covid-19 — entre janeiro e agosto de 2021.
A denúncia contra a prefeituraa de Oeiras do Pará foi protocolada na Câmara de Vereadores do município ainda em 2022.
O teor da declaração acusa a prefeitura de causar prejuízo ao erário público, crime de responsabilidade e improbidade administrativa. Tais delitos, se julgados procedentes, poderiam levar a prefeita Gilma Drago Ribeiro a perder os direitos políticos e o cargo de prefeita do município.
Outras denúncias referentes a possíveis desvios de verbas da educação pela Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará também vieram a tona nos últimos meses.
Em dados captados pelo Portal da Transparência do município, aparecem contratos de quase R$ 2 milhões para a aquisição de livros de português e matemática do ensino fundamental que nunca chegaram às escolas da rede de ensino.
