Tramita na Câmara Federal projeto de Lei de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB/PA) que cria área de livre comércio em Tucuruí, município do sudeste paraense. A proposta, de número 4099/20, prevê isenções e benefícios fiscais para empresas por vinte e cinco anos, de forma a estimular a industrialização e o comércio regional.
De acordo com o texto do projeto, vários fatores contribuem e possibilitam a implantação da área de livre comércio, como infra-estrutura física local, pois Tucuruí abriga a segunda maior hidrelétrica totalmente brasileira, com 8 mil MW de potência instalada, vizinha ao polo mineral de Carajás, além de sua localização, às margens do Rio Tocantins e de uma ampla rede rodoviária, que garantiriam o escoamento da produção.
Para Eduardo Costa, a instalação da área de livre comércio no coração do Estado “tem por objetivo proporcionar o desenvolvimento e redução das históricas desigualdades, atraindo investimentos e gerando postos de trabalhos em uma região estratégica para o país”.
Ainda de acordo com o parlamentar paraense, a proposta possibilitará que o município de 112 mil habitantes supere sua dependência dos setores econômicos primários, como o extrativismo vegetal, a agricultura, a pecuária extensiva e a pesca. Ele lembrou ainda a existência, de uma área de 133 hectares já prevendo a instalação de um polo industrial na cidade, que somada à construção de um moderno porto e a ativação da hidrovia Araguaia-Tocantins, serão elementos que contribuirão para a viabilização da área de livre comércio.
Atualmente, já se encontram implantadas no país quatro áreas de livre comércio, com uma em estágio preliminar de funcionamento, todas localizadas na região Norte.
