O programa prevê melhorar o acesso das vítimas de violência e exploração sexual a serviços de apoio e assistência jurídica.
Procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., assinou, em nome do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na última quarta-feira (07), o Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) para impulsionar ações no Arquipélago do Marajó, com o objetivo de garantir direitos, por meio do fortalecimento das instituições locais para redução da vulnerabilidade social e ampliação de políticas públicas voltadas a meninas e mulheres marajoaras. A ação é mais uma etapa para a implantação do “Programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó”.
Também são signatários do Acordo, o Tribunal de Justiça do Pará, Governo do Pará, Secretarias Estaduais, municípios do Marajó, órgãos e instituições integrantes da rede de proteção. A primeira ação ocorrerá de 19 a 21 de agosto, em Salvaterra, e 22 e 23, em Soure, durante a 27ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa.
A medida foi prevista no Acordo de Cooperação Técnica assinado em Brasília, em 11 de junho de 2024, entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e Governo do Pará, que se comprometeram a apresentar um plano de trabalho com detalhes a fim de tornar concretas as ações. Com o acordo assinado entre 28 instituições estaduais e municipais, deverão ser desenvolvidas ações integradas de prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres e meninas marajoaras.
Em sua manifestação, a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, afirmou que o ato representava a união de todos os envolvidos para que todos trabalhassem juntos por um futuro mais seguro, justo e inclusivo. “Sem essa mão amiga, sozinhos não iremos a lugar nenhum. Sozinhos nós só temos um sonho e, quando nos unimos, temos um grande sonho e alcançamos. Esta é uma ação que nós engajaremos com todos nossos parceiros para ir buscar o resultado”.
