O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (25) para garantir que Testemunhas de Jeová possam recusar transfusões de sangue em tratamentos médicos, com base em suas convicções religiosas. Além disso, o STF decidiu que o Poder Público deve custear alternativas à transfusão, desde que o procedimento esteja disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) e não gere custos desproporcionais.
**Importante:** A decisão só vale para pacientes maiores de idade, capazes de discernimento, e não se aplica a pais que queiram recusar o procedimento em nome de seus filhos menores.
Segundo o STF, a recusa deve ser feita de forma consciente, voluntária e informada, e os pacientes têm o direito de receber tratamentos alternativos compatíveis com sua fé.
Essa decisão é vista como uma defesa da liberdade religiosa e da autonomia individual, respeitando ao mesmo tempo os direitos à saúde e à vida.
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: Portal G1
