Apesar de regulamentadas no país, as apostas esportivas online, conhecidas como “bets”, têm gerado preocupações e problemas sociais graves. Um estudo recente do Instituto Locomotiva, realizado em agosto de 2024, revela que 25 milhões de brasileiros começaram a apostar online apenas nos primeiros sete meses do ano, com um crescimento alarmante de 3,5 milhões de novos apostadores por mês.
O impacto dessa prática vai além dos riscos financeiros, atingindo até os beneficiários do Bolsa Família. De acordo com o Banco Central, somente em agosto, esse público gastou R$ 3 bilhões em apostas online. O governo federal está estudando uma maneira de restringir o uso do benefício para esse fim, visando proteger as famílias em situação de vulnerabilidade.
O fenômeno das apostas online se assemelha a um ciclo viciante, comparado até mesmo à pandemia da Covid-19 pela sua rápida disseminação. Neurocientistas explicam que o comportamento de apostar está diretamente ligado à liberação de neurotransmissores como dopamina e adrenalina, criando um ciclo de expectativa e frustração que aumenta o desejo de continuar jogando, mesmo diante de perdas constantes.
Promulgada em 2018, a Lei 13.756 regulamentou as apostas esportivas como uma modalidade de loteria no Brasil, e a Lei 14.790, em 2023, reforçou essa regulamentação, exigindo que as empresas operadoras estivessem no país e definindo a tributação do setor. No entanto, as leis ainda não acompanham a velocidade com que o mercado de apostas se expandiu, nem as implicações sociais e jurídicas da prática.
Especialistas como o advogado penalista Willibald Neto alertam que o maior desafio é a falta de fiscalização e controle sobre as apostas online.
O crescimento das apostas online exige uma resposta mais ágil do governo e da sociedade, para mitigar os danos financeiros e sociais que essa prática vem causando, especialmente entre as camadas mais vulneráveis da população.
