A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe o uso de celulares e outros eletrônicos em escolas públicas e privadas. Agora, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para nova análise.
Proibição em todos os momentos: O uso de celulares será proibido dentro das salas de aula, no recreio e nos intervalos para alunos de todas as etapas da educação básica.
Uso pedagógico permitido: Exceções serão feitas para fins pedagógicos e didáticos, conforme orientação dos professores, e por questões de acessibilidade, inclusão e saúde.
O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita na Câmara desde 2015 e agora ganha apoio do Ministério da Educação (MEC). Segundo o relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), o objetivo é proteger crianças e adolescentes e evitar problemas futuros de ordem individual e social.
Atenção à saúde mental: A proposta também exige que escolas ofereçam espaços de acolhimento para estudantes e funcionários em sofrimento psíquico, principalmente devido ao uso excessivo de telas, que pode levar à nomofobia – um tipo de ansiedade relacionado à falta de acesso ao celular.
Treinamentos periódicos: Redes de ensino também deverão oferecer treinamentos para ajudar na identificação de sinais de sofrimento mental e no manejo dos efeitos nocivos do uso excessivo de eletrônicos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, expressou apoio ao projeto e espera que ele seja aprovado ainda este ano para que as novas regras entrem em vigor o mais breve possível.
