O Confaz anunciou aumento de ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2025, impactando diretamente o consumidor e o mercado. Entenda as mudanças.
Uma nova medida deve impactar diretamente no consumidor e está gerando discussões sobre os efeitos no custo de vida e no mercado de combustíveis visando ajustar a carga tributária.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, anunciou nesta quinta-feira uma nova rodada de ajustes nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis. As mudanças, que afetam diretamente gasolina, etanol, diesel e gás de cozinha, entram em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Para gasolina e etanol, o ICMS terá um acréscimo significativo de 7,14%, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,47 por litro. O último reajuste no imposto sobre esses combustíveis havia ocorrido em janeiro de 2024, quando o valor era de R$ 1,22 por litro.
No caso do diesel e do biodiesel, o aumento também é expressivo, de 5,31%, elevando a alíquota de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro. Antes da última atualização, o valor do imposto sobre o diesel era de R$ 0,9456, em janeiro de 2024.
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A única exceção foi o gás de cozinha. O Confaz aprovou uma leve redução de 1,69% na alíquota, reduzindo o valor de R$ 1,4139 para R$ 1,39 por quilo. Este ajuste será aplicado a partir de fevereiro. Em janeiro de 2024, o valor do ICMS para o gás de cozinha era de R$ 1,2571.