De acordo com o Estatuto do partido devido a irresponsabilidade o Diretório Municipal está destituído e todos os atos invalidados.
A Justiça Eleitoral emitiu recentemente uma decisão urgente que inativa o diretório municipal do Partido Solidariedade em Cametá. O motivo da ação foi a falha da Direção Municipal em cumprir com a obrigatória prestação de contas partidárias, cujo prazo para este ano era 30 de junho.
Conforme estipulado pelo calendário anual de obrigações eleitorais, a prestação de contas é uma data crucial. No entanto, a incompetência da Direção Municipal resultou na inativação do partido, uma vez que as obrigações contábeis e fiscais não foram realizadas. Como consequência, o partido foi declarado inapto perante a Receita Federal e, subsequente, perante a Justiça Eleitoral.
Segundo o regimento do partido, essa falha acarreta a destituição imediata do Diretório Municipal. A informação será repassada ao Diretório Estadual, que deverá nomear uma nova Comissão Provisória para dirigir o partido em Cametá.
Dessa forma, todos os atos futuros planejados pela comissão municipal, incluindo a convenção marcada para o próximo dia 20, estão suspensos. A nova direção municipal, após nomeação pela Presidência Estadual, terá a responsabilidade de retomar os trabalhos e direcionar os rumos do partido na cidade.
