O Ministério da Educação (MEC) está finalizando um projeto de lei, previsto para outubro, que visa proibir o uso de celulares em escolas de todo o Brasil, sejam elas públicas ou privadas. A medida busca dar suporte legal para estados e municípios que já discutem o tema e segue uma recomendação da Unesco, divulgada em julho deste ano, sobre os prejuízos que os celulares podem causar na concentração dos alunos.
Por que proibir?
A Unesco destaca que o uso indiscriminado de smartphones prejudica a concentração e o aprendizado dos estudantes. A organização sugere que as escolas imponham restrições severas, apontando que países como França, Finlândia e Holanda já adotaram medidas similares.
Restrições no Brasil
Segundo a pesquisa TIC Educação 2023, cerca de 28% das escolas brasileiras já proíbem o uso de celulares. Em escolas que atendem alunos mais jovens, esse número chega a 43%. Mesmo assim, muitas instituições ainda definem horários e locais específicos para o uso dos aparelhos.
Celulares no mundo
Diversos países já possuem políticas rigorosas contra o uso de smartphones nas salas de aula, como França, Holanda e China. A França, por exemplo, proíbe o uso de celulares em escolas desde 2018 para alunos até 15 anos. Na Holanda, celulares só são permitidos quando relacionados ao conteúdo pedagógico.
Debate em andamento
O tema divide opiniões, mas especialistas, como Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação, defendem um controle mais rígido para garantir o desenvolvimento cognitivo e social dos alunos.
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