O Senado Federal aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas durante aulas, recreios e intervalos. A medida, que já segue para sanção presidencial, deverá entrar em vigor no próximo ano letivo, a partir de fevereiro.
De acordo com o texto, os alunos poderão levar os aparelhos nas mochilas, mas o uso será restrito, salvo em situações específicas, como necessidades de saúde, acessibilidade ou atividades educacionais previamente autorizadas.
A nova regra se aplica a todos os níveis da educação básica. Inicialmente, o projeto previa a proibição apenas para crianças de até 10 anos, mas foi ajustado para contemplar todos os estudantes.
Senadores destacaram os benefícios da medida
Durante as discussões, parlamentares argumentaram que a restrição ajudará a melhorar o desempenho acadêmico, a disciplina escolar e a reduzir casos de bullying.
— A competição de atenção hoje é desumana. Onde a medida foi implementada, observamos melhorias no desempenho escolar e na convivência em sala de aula, destacou o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
A medida teve apoio de parlamentares da base governista e da oposição, mas gerou debates acalorados na Câmara dos Deputados. Algumas lideranças apontaram que a proibição do uso do celular também poderá dificultar a fiscalização de possíveis abusos, como a “doutrinação” nas escolas, tema levantado por críticos do texto.
A lei tramita no Congresso desde 2015 e conta com o apoio do Ministério da Educação.
