O juiz eleitoral da 10ª Zona Eleitoral do Pará, Leandro Vicenzo Silva Cosnentino, julgou procedente a ação do Ministério Público Eleitoral que investigava o prefeito de Muaná, Éder Azevedo Magalhães, e a chapa formada por Marcos Paulo Barbosa Pantoja, conhecido como Birizinho, e Gilmar Nunes Vale, por compra de votos nas eleições municipais de 2024.
Na sentença, o magistrado declarou a cassação do registro de candidatura de Birizinho e Gilmar Nunes, bem como a inelegibilidade dos três investigados por oito anos, com base na Lei Complementar 64/90 e na Lei 9.504/97. A decisão também determinou a realização de novas eleições no município.
Entenda o caso
A ação foi motivada pela divulgação de um vídeo que mostrou o atual prefeito, Éder Magalhães, entregando dinheiro a um casal em troca de votos para Birizinho e Gilmar Nunes. O casal, que reside na comunidade Ponta Negra, zona rural de Muaná, confirmou o ocorrido em depoimentos ao Ministério Público.
O juiz considerou comprovado o abuso de poder econômico e político, bem como a captação ilícita de sufrágio. A sentença destacou ainda que Birizinho e Gilmar Nunes tinham ciência e participação nas práticas ilícitas, incluindo a coação de testemunhas para alterar declarações.
Consequências
Além de cassar os registros de candidatura, a Justiça Eleitoral determinou a inelegibilidade dos investigados e notificou o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) para organizar um novo pleito.
A decisão ainda cabe recurso. Caso a sentença transite em julgado, os três políticos ficam impedidos de concorrer a cargos públicos até 2032.
Próximos passos
Com a decisão, a população de Muaná deverá retornar às urnas para escolher seus novos representantes. O TRE-PA deverá divulgar em breve o calendário eleitoral para as eleições suplementares.
A Justiça Eleitoral reafirma o compromisso de coibir práticas ilícitas e assegurar o respeito à democracia.
